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Estado Precisa Reduzir R 90 Milhoes Na Folha


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Estado precisa reduzir R$ 90 milhões na folha - Tribuna do Norte Menu Buscar Destaques: Estado precisa reduzir R$ 90 milhões na folha Publicação: 2018-01-14 00:00:00 | Comentários: 0 A+ A- O governo do Estado precisa de uma redução de R$ 90 milhões na folha de pagamento de pessoal para ter uma situação de equilíbrio e ficar abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo com as medidas que serão adotadas com o pacote de ajuste fiscal, não será possível chegar a uma ajuste desse porte. “Temos uma folha bruta de R$ 455 milhões. A folha só dos ativos custa R$ 219 milhões. Tirar R$ 90 milhões, é impossível”, afirma o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.Secretário de Recursos Humanos aponta que o governo não vai cobrir o déficit com as medidasMas ele destaca que as medidas que foram anunciadas – algumas das quais estão na pauta de votação da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa – são fundamentais para evitar que a situação se agrave. “Impede que a sangria aumente”, afirma o secretário. Nesta entrevista, ele analisa as implicações do ajuste e faz as projeções da dimensão dos cortes e das receitas que os projetos de lei e medidas administrativas terão para o Estado. O que norteou a definição deste pacote de ajuste fiscal do governo?O que norteou foi, principalmente, os déficits financeiros e previdenciário do Estado. Precisamos remediar essa situação. Isso nos fez pensar em algumas medidas.Houve uma orientação do Ministério da Fazenda ou o programa foi elaborado apenas pela equipe do governo?Não participei das tratativas com o Ministério [da Fazenda]. Mas alguns itens entrou nessa pauta de negociações para que o Estado possa receber recursos federais. Como o Estado tem o déficit previdenciário que talvez seja o maior do país, com uma folha de inativos superior a de ativos, ou seja, mais aposentados e pensionistas do que servidores em atividade [precisa adotar as medidas de ajuste].Certamente é um dos poucos casos que já chega a essa situação tão grave, com mais ativos do que inativos...Se o Estado não estiver na pior situação, fica entre os três piores [em termos de déficit previdenciário].O sistema previdenciário foi pensado para os servidores na ativa manterem, com suas contribuições, o pagamento dos aposentados. Mas já tem mais inativos? Isso agrava a manutenção do sistema previdenciário?Quando chega a este ponto, fica impagável. Há um cálculo aproximado segundo o qual a Previdência se sustentaria se para cada servidor aposentados, tivéssemos quatro em atividade. Tem outra questão. Hoje 86% dos servidores do Estado recebem abaixo do teto do INSS, que é R$ 5.531,31. Os inativos que recebem abaixo deste valor, são isentos de contribuição à Previdência. Isso está na Constituição: Só contribuem para a Previdência, os inativos que recebam acima do teto do Regime Geral. E só contribuem nos valores que excedem o teto. Então, temos uma situação crítica. Como a faixa salarial dos servidores que contribuem é baixa, quando se aposentam o déficit cresce, porque eles deixam de contribuir.  As tratativas com o Tesouro Nacional passaram por isso. Eles afirmaram: “Vocês precisam adequar a Previdência e tornar pelo menos o déficit menor, viável e pagável”.Por isso tem medidas que são especificas para a Previdência?Foi feito um estudo atuarial com Banco do Brasil, que apontou a necessidade de elevar a alíquota de 11% para 14%. Outra medida é instituir a Previdência Complementar. A União tem isso instituído desde 2012. Iniciou, em 2013, as previdências complementares do Judiciário, do Legislativo e do Executivo federal. Vários estados fizeram a Previdência Complementar e isso não é prejudicial ao servidor. Não tira direitos. Os novos servidores vão se aposentar pelo teto do Regime Geral, mas também contribuem até este teto. Se quiserem se aposentar de forma integral, vão contribuir pelo que excede o teto. Isso é uma medida que também está nas tratativas com o Governo Federal. Mas todas essas ideias que surgiram na pauta são importantes para a Previdência do Estado. Não foi uma exigência do governo federal que vai prejudicar o Estado. Ao contrário, é importante para o Estado, para que a Previdência se torne viável.Com essas medidas, a Previdência se torna viável?Reduz o déficit.Que hoje é em torno de R$ 100 milhões por mês?Sim, é isto. Podemos reduzir [com as medidas do pacote fiscal] em pouco mais da metade este déficit. Só no Executivo,  reduz em quase R$ 40 milhões. Para os outros Poderes, não temos dimensionado. Mas não zera.Em um ano, a redução equivale seria significativa?É uma redução significativa. E não temos apenas o déficit previdenciário. Temos também o déficit financeiro do Estado. Se fosse apenas o déficit previdenciário... Mas aliado ao déficit previdenciário, tem o financeiro. Ainda que aumentasse a alíquota para 20%, e digo isso apenas de forma hipotética, e zerasse  o déficit previdenciário, o Estado ainda ficaria em uma situação difícil. Mas a medida atual reduz o impacto do déficit da Previdência.Hoje, ao tirar as despesas obrigatória, quanto fica para custeio?O costeio, para 32 órgãos [da e
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Estado precisa reduzir milhões folha Tribuna Norte Menu Buscar Destaques: Estado precisa reduzir milhões folha Publicação: 2018-01-14 00:00:00 Comentários: governo Estado precisa redução milhões folha pagamento pessoal para situação equilíbrio ficar abaixo limite fixado pela Responsabilidade Fiscal. Mesmo medidas serão adotadas pacote ajuste fiscal não será possível chegar ajuste desse porte. “Temos folha bruta milhões. folha ativos custa milhões. Tirar milhões impossível” afirma secretário estadual Administração Recursos Humanos Cristiano Feitosa.Secretário Recursos Humanos aponta governo não cobrir déficit medidasMas destaca medidas foram anunciadas algumas quais estão pauta votação convocação extraordinária Assembleia Legislativa são fundamentais para evitar situação agrave. “Impede sangria aumente” afirma secretário. Nesta entrevista analisa implicações ajuste projeções dimensão cortes receitas projetos medidas administrativas terão para Estado. norteou definição deste pacote ajuste

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