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Controladoria Questiona Valor De Software Contratado Pela Camara De Florianopolis


Fonte: ndonline.com.br/florianopolis/noticias/controladoria-questiona-valor-de-software-contratado-pela-camara-de-florianopolis

Controladoria questiona valor de software contratado pela Câmara de Florianópolis | Notícias do Dia FlorianópolisPublicidade Menu Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2019 Menu Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2019SearchFecharSearchFecharSelecione uma categoriaPolíticaInformáticaGeralCidadeRegiãoEstadoSegurançaBrasilMundoOpiniãoEconomiaServiçoCarnaval 2014NDVerãoVídeos NDVerãoVídeos Carnaval 2014PublieditorialOlimpíadasTecnologiaClimaTrânsitoEleições 2018Gastos PúblicosJustiçaSaúdeDireitos HumanosAssine o notícias do diaA partir de R$7,50 por mêsAssine jáControladoria questiona valor de software contratado pela Câmara de FlorianópolisEmpresa concorrente apresentou proposta com preço três vezes menor, mas acabou desclassificada; serviço contratado custará mais de meio milhão por ano Fábio Bispo, Florianópolis 08/01/2019 18h04 - atualizado em 08/01/2019 às 19H42 Fábio Bispo08/01/2019 18h04Florianópolis 08/01/2019 às 19H42 A contratação de um software para fazer o gerenciamento dos processos legislativos na Câmara de Florianópolis no valor de R$ 695 mil por ano chegou a ser questionado pela Controladoria da casa antes mesmo da homologação do contrato. No parecer, a controladora Renata Matos destaca os “valores destoantes” apresentados pelas empresas concorrentes. O valor contratado, de mais de meio milhão, é três vezes maior que o apresentado pela concorrente para o mesmo serviço.A disputa pelo edital se deu entre as empresas Softcam Soluções Para Gestão Pública e VH Soluções em Software. Enquanto a primeira cobrou R$ 225 mil pelos serviços exigidos no pregão presencial 17/2018, a segunda cobrou os R$ 695 mil. No entanto, na apresentação dos documentos exigidos pela Comissão de Licitação, a Softcam acabou sendo desclassificada, segundo a Comissão de Licitação, por não ter conseguido demonstrar capacidade técnica.No recurso administrativo que questionou o resultado da licitação, a Controladoria da Câmara questionou que o contrato não privilegiou a questão da economicidade e eficiência tão cobrada da administração pública nas licitações. O parecer foi assinado no dia 21 de dezembro e a homologação do contrato publicada no primeiro Diário Oficial de 2019, em 2 de janeiro.Trecho do parecer da Controladoria da Câmara que questionou economicidade na contratação de software - Reprodução ND“Reitero a percepção de circunstância potencialmente lesiva ao Erário acerca dos valores destoantes entre os participantes deste Pregão de n. 17/2018, fundamentada no princípio constitucional da economicidade”, diz trecho do parecer pedindo a revogação do contrato.Em outro trecho, a Controladoria pediu a revogação do contrato e que nova licitação fosse lançada prevendo, inclusive, padrões de software livre, a fim de se buscar o princípio da economia: “Sugere-se que, ao constatar nos autos a ocorrência de procedimento capaz de onerar injustificadamente contrato celebrado, seja revogado referido processo, agindo de forma a evitar futuros danos ao Erário”.Uma semana depois de dar o parecer negativo pela continuidade do processo, a controladora Renata Matos, que ocupava cargo de comissão, acabou exonerada pela Mesa Diretora. A reportagem não conseguiu contato com a controladora demitida. Presidência diz que contrato é da antiga gestão da MesaPor meio de assessoria de imprensa, a presidência da Câmara informou que não se manifestaria sobre a homologação do contrato e a contrariedade ao parecer da Controladoria, já que todo o processo licitatório foi realizado pela antiga Mesa Diretora. A reportagem do ND tentou contato com a empresa VH Soluções, mas ninguém atendeu aos chamados nos telefones comerciais de contato.O empresário Fabrício de Souza, da empresa Softcam, disse que a desclassificação da sua empresa se deu por questões burocráticas. "A outra empresa nos impugnou cobrando apresentação de atestado de capacidade técnica. Nós apresentamos contratos que temos com a prefeitura de Palhoça e de Balneário Camboriú. Mesmo assim acabamos desclassificados porque os contratos não constavam que o serviço era de software. Nós somos empresa de tecnologia e oferecemos muito mais serviços do que o edital previa", afirmou Fabrício de Souza.Empresa vencedora assumiu contrato emergencialEm março de 2018, a Câmara já havia realizado a contratação da empresa VH Soluções por dispensa de licitação para os serviços de gerenciamento de processos legislativos na Câmara. Na época, o valor do serviço custou R$ 217.492,08. Segundo a presidência da Câmara, por meio de assessoria de imprensa, o contrato realizado no ano passado tinha objetos e prazos diferentes do iniciado em 2019. Por meio de nota, o Legislativo informou que o primeiro contrato foi realizado de forma emergencial e com prazo de seis meses.“A proposta vencedora da licitação foi 30% mais barata do que o preço de referência estabelecido no edital e acompanhado pelo TCE. Houve também a ampliação no número de serviços legisl
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